Em 6 de julho de 2020, Sansão, um pit bull de dois anos em Confins, Minas Gerais, sofreu uma agressão grave. O G1 informou que suas patas traseiras foram decepadas e que o caso foi tratado pela polícia. Fontes públicas também registram sanções contra um agressor e o papel do caso no debate brasileiro sobre maus-tratos a animais.

De um cão a uma lei com nome próprio

Sansão sobreviveu, mas o ataque provocou indignação nacional. Em setembro de 2020, o Brasil sancionou a Lei nº 14.064/2020, amplamente conhecida como Lei Sansão. A norma elevou a pena por maus-tratos contra cães e gatos para dois a cinco anos de reclusão, com possibilidade de multa e proibição de guarda.

Este arquivo não repete detalhes operacionais do ataque e não usa imagens do momento da agressão. O caso é preservado porque mostra como a violência contra um animal individual pode se tornar um ponto de virada legal.

Linha do tempo

• 2020-07-06: Sansão foi gravemente atacado em Confins.
• 2020-07-08 a 2020-07-09: o G1 informou o caso e os desdobramentos de sanção.
• 2020-09-29: o Brasil sancionou a Lei nº 14.064/2020, chamada Lei Sansão.

Fontes públicas

• G1: Cão pitbull tem patas traseiras decepadas em Confins
• G1: agressor de Sansão é multado
• Migalhas: Lei que aumenta punição para maus-tratos a cães e gatos é sancionada
• Brazilian presidency: Lei nº 14.064, de 29 de setembro de 2020
• Wikimedia Commons: Sansão (dog)
• Wikipedia: Sansão case, with public source index